EPI no frigorífico: luva, meia e mão molhada na NR-36
O item 36.10.1 pede EPI compatível entre si, meia limpa todo dia no frio, luva certa e trocada, e rodízio com outras tarefas quando a mão molhada impede a luva.
Na linha de abate e desossa, o equipamento de proteção individual é o que o trabalhador toca o tempo todo: luva de malha, luva térmica, capacete, óculos, protetor auricular. A NR-36 dedica ao EPI um item inteiro, o 36.10.1, com quatro subitens que dizem coisas que um catálogo de fornecedor não diz. A primeira é que não basta o equipamento existir: ele precisa funcionar em conjunto, no frio e na umidade.
a regra de base
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) devem ser selecionados de forma a oferecer eficácia necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto, atendendo o previsto nas NR-6 (Equipamentos de Proteção Individual) e NR-1.
Dois critérios na mesma frase: eficácia para o controle da exposição e conforto. O segundo não é enfeite. O EPI que machuca ou atrapalha acaba no bolso, e a eficácia vai junto. A remissão à NR-06 e à NR-01 diz que o frigorífico não está liberado das regras gerais de EPI: o item 36.10.1 acrescenta, não substitui.
EPI usado junto precisa ser compatível
Os EPI usados concomitantemente, tais como capacete com óculos e/ou proteção auditiva, devem ser compatíveis entre si, confortáveis e não acarretar riscos adicionais.
O exemplo do texto é o do capacete com óculos e protetor auricular, e a lição vale para o conjunto da linha: touca com capuz térmico, óculos com máscara, luva térmica sobre luva de malha. A seleção feita item por item, sem experimentar a combinação no posto, é a causa mais comum de desconforto que a norma quer evitar. O teste é no corpo de quem trabalha, com tudo posto.
meias no frio
Nas atividades com exposição ao frio devem ser fornecidas meias limpas e higienizadas diariamente.
É o item mais específico do bloco, e o mais fácil de verificar: a meia é fornecida, está limpa e foi higienizada todos os dias. O texto fala em atividades com exposição ao frio, e a vestimenta que o acompanha é tratada em outro item, o 36.10.2, objeto do artigo sobre vestimenta de trabalho. A conta do tempo no frio é de outro ângulo, em quanto tempo se pode ficar no ambiente frio.
luva: a certa e a que ainda funciona
As luvas devem ser: a) compatíveis com a natureza das tarefas, com as condições ambientais e o tamanho das mãos dos trabalhadores; b) substituídas, quando necessário, a fim de evitar o comprometimento de sua eficácia.
A alínea “a” tem três referências: a tarefa, o ambiente e a mão. A luva boa para segurar faca na desossa não é a mesma para a câmara fria, e a de tamanho único serve mal à metade da equipe. A alínea “b” dá o outro lado: a luva gasta, cortada ou encharcada deixa de proteger, e substituir quando necessário exige critério de troca escrito. O texto não marca prazo, e o critério pode ser o desgaste, o corte ou a perda de aderência, anotado no procedimento do posto.
quando a luva não pode ser usada
Nas atividades em que as mãos dos trabalhadores ficam totalmente molhadas e não seja possível a utilização de luvas em razão da geração de riscos adicionais, deve ser efetuado rodízio com outras tarefas.
A frase tem duas condições que precisam estar presentes ao mesmo tempo: as mãos ficam totalmente molhadas e a luva gera risco adicional. Só então a regra manda fazer rodízio com outras tarefas. A norma não lista as tarefas do rodízio nem fixa tempo de permanência. A decisão do que alterna com o quê e por quanto tempo fica no gerenciamento de riscos do estabelecimento, que precisa ser capaz de mostrá-la.
O rodízio do item 36.10.1.4 tem uma finalidade, a de aliviar o contato prolongado com a água quando a luva é inviável. Ele é diferente do rodízio de atividades do capítulo de organização do trabalho, cujos critérios e limites estão no artigo sobre rodízio de atividades no frigorífico.
como mostrar que o item é cumprido
O item 36.10.1 não pede documento próprio, e cada um de seus subitens pode ser provado por um registro simples. A compatibilidade entre EPI aparece na ficha de seleção do posto, com a combinação testada. A meia, na entrega diária e na rotina de higienização. A luva, na regra de escolha por tarefa e na anotação das trocas. O rodízio por mão molhada, na decisão escrita de que a luva geraria risco adicional naquele posto e na escala que alterna o trabalhador.
Essas evidências conversam com o gerenciamento de riscos do estabelecimento, e a leitura do trabalhador conta: ele sabe se a luva escorrega, se a meia chegou limpa, se o capuz aperta o óculos. Perguntar a quem usa antes de comprar é a forma mais barata de acertar a seleção e a mais fácil de defender depois.
Quando a seleção muda, por troca de fornecedor ou de modelo, o teste se repete. A combinação que funcionava com a luva antiga pode não funcionar com a nova, e o registro do posto precisa acompanhar a mudança.
Roteiro para o posto de trabalho
Combinação de EPI testada em quem usa. Meias fornecidas e higienizadas diariamente nos postos com frio. Luva escolhida por tarefa, ambiente e tamanho de mão, com critério de troca anotado. Nos postos de mão totalmente molhada em que a luva gera risco adicional, a decisão e o rodízio registrados no gerenciamento de riscos.
Fontes
- NR-36 — Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. Item 36.10.1
- NR-36 — Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. Itens 36.10.1.1, 36.10.1.2, 36.10.1.3 e 36.10.1.4
A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.

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