A empresa do meio da cadeia: contratada de um lado, contratante do outro

Todo material sobre terceirização em SST — inclusive boa parte do que já existe aqui — é escrito para dois atores: a contratante e a contratada. A cadeia real quase nunca tem dois. Tem um dono do empreendimento, uma empresa que executa o contrato principal, uma subempreiteira e, com frequência, uma quarta que fornece mão de obra especializada. A empresa do meio lê o capítulo 1.5.8 e não sabe em qual coluna se encaixar.

A resposta é que ela se encaixa nas duas ao mesmo tempo — e as obrigações não se anulam, se somam.

na NR-1 a obrigação é simétrica, e por isso acumula

A empresa do meio cumpre os dois itens, e não como alternativa: ela é destinatária do 1.5.8.2 quando recebe informação de quem a contratou, é autora do 1.5.8.3 quando devolve informação para cima, é autora do 1.5.8.2 quando informa quem ela contratou e é destinatária do 1.5.8.3 quando recebe deles. São quatro fluxos de informação, não dois.

O mesmo vale para o item 1.5.8.1: ela precisa ter um PGR que inclua as medidas de prevenção para quem ela contrata — ou utilizar os programas dessas empresas — mesmo enquanto a sua própria atividade está sendo contemplada no PGR de outra organização, acima dela.

a coordenação, que é o ponto que mais se perde

Numa cadeia de três elos há duas coordenações, uma por contrato, e elas não se fundem automaticamente. A empresa do meio coordena a definição conjunta com quem ela contratou, e participa da definição conjunta coordenada por quem a contratou. Tratar isso como uma única reunião, comandada pelo elo de cima, é o erro que deixa a subempreiteira de fora justamente nos riscos de interação — que são os que a matam.

as normas setoriais já nomearam os elos — e são mais de dois

A NR-37 nomeia três posições — operadora do contrato, operadora da instalação e empresa prestadora de serviços — e a do meio é exatamente a operadora da instalação: auditada de cima pelo item 37.3.2, e responsável para baixo pelas alíneas do item 37.3.1, que mandam garantir às pessoas das prestadoras as mesmas condições de acesso, higiene e vivência dos próprios empregados, controlar acesso e permanência, assegurar a participação delas nos treinamentos e aprovar previamente as ordens de serviço e permissões de trabalho.

Note a expressão seus respectivos PGR. Não há um programa único da plataforma que absorva os demais; há um de cada, sobre o que cada um gerencia. O item 37.6.1 repete o desenho para o PCMSO, também por plataforma.

no porto são cinco atores, e a crença de mercado erra na direção perigosa

Circula com força a afirmação de que o OGMO é o responsável legal pelo PCMSO, pelo PGR, pelo PPP e pelo LTCAT do trabalhador avulso. Ela foi conferida alínea por alínea no capítulo 29.3 e no 29.4, e o resultado é misto — o que importa é a direção do erro.

Nessa parte a afirmação se confirma: o PCMSO dos avulsos é do OGMO, com todas as letras. Já com o PGR o desenho é outro, e é aqui que a frase de mercado engana.

O OGMO elabora PGR, sim — e o operador portuário, o tomador de serviço e o empregador também, cada um sobre a instalação em que atua. O item 29.4.2 acrescenta a administração portuária, com PGR do porto organizado. São cinco programas convivendo, cada um sobre o que o seu autor gerencia, ligados por um fluxo de informação recíproco que os próprios itens descrevem. Quanto a PPP e LTCAT, eles não aparecem no capítulo — são matéria previdenciária, e a NR-29 não os atribui a ninguém.

A frase de mercado, portanto, acerta o PCMSO e erra o PGR. E erra na direção mais perigosa: concentrar tudo num ator faz os outros quatro concluírem que não têm programa próprio a elaborar, o que é exatamente o oposto do que os itens 29.4.1, 29.4.2 e 29.4.4 dizem.

o que a empresa do meio faz, na prática

• Recebe informação de risco de quem a contratou, e a incorpora ao seu gerenciamento (NR-1, 1.5.8.2).
• Devolve para cima os riscos que a sua atividade gera no estabelecimento alheio (NR-1, 1.5.8.3).
• Informa para baixo os riscos sob a sua responsabilidade que impactam quem ela contratou (NR-1, 1.5.8.2, agora na posição de contratante).
• Exige de quem contratou o inventário e o plano de ação do objeto contratado (NR-1, 1.5.8.1.1).
• Coordena a definição conjunta das medidas nos riscos de interação do contrato que ela comanda (NR-1, 1.5.8.4) e participa da coordenação do contrato em que ela é a contratada.