SESMT da contratante: quando o terceirizado entra na conta

Uma fábrica com 180 empregados tem, todo dia, mais 60 pessoas dentro do portão: a equipe de manutenção terceirizada, a limpeza, a portaria, a empresa que opera o refeitório. Na hora de conferir o dimensionamento do SESMT, a pergunta é inevitável: esses 60 entram na conta ou ficam só no efetivo de quem os contratou? A NR-04 responde em três itens curtos, e a resposta tem condição.

o texto do item 4.5.2

O item tem três condições, todas ao mesmo tempo:

• há contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros: a regra é para quem contrata, não para quem é contratado;
• o trabalho é de forma não eventual: a contratada não aparece só de vez em quando;
• o trabalho ocorre nas dependências da contratante ou em local previamente convencionado em contrato.

Presentes as três, o número que alimenta o dimensionamento é a soma: empregados da contratante mais trabalhadores das contratadas.

o que a norma chama de eventual

A definição é de causa, não de duração. O trabalho eventual nasce de um acontecimento que pode ou não ocorrer: o técnico externo chamado quando uma máquina quebra, o prestador convocado depois de uma inundação. Já a equipe de manutenção preventiva com rotina semanal, ou a limpeza diária, tem data e frequência previstas no contrato, e esse trabalho tende a ser não eventual. O texto não traz número de dias nem de horas; quem faz a classificação é quem faz a conta, com base nessa definição, e vale deixar o critério registrado junto com a planilha.

quem sai da soma

É a regra contra a contagem dupla: o trabalhador que já está na conta do SESMT da empresa que o emprega não precisa estar também na da cliente. Mas o texto exclui só quem é atendido pelo SESMT da contratada. Se a contratada não tem SESMT, ou tem e aquele grupo de trabalhadores não está entre os atendidos, a exclusão não se aplica a eles, e eles permanecem na soma da contratante.

o que pedir à contratada para fechar o número

A norma não diz qual papel comprova que o trabalhador é atendido pelo SESMT da contratada, e a contratante não deve presumir. Um caminho prático, que não vem escrito como exigência, é pedir à contratada:

• a quantidade de trabalhadores lotados no estabelecimento da contratante, atualizada a cada mudança relevante do contrato;
• se ela possui SESMT e se esses trabalhadores estão entre os atendidos;
• a natureza do serviço, se previsto e contínuo ou decorrente de evento incerto;
• a data de início e a de fim previstas no contrato, para que a soma seja revista quando ele acabar.

O segundo ponto tem apoio no registro do SESMT no portal do governo. Entre os dados que a organização informa e mantém atualizados está este:

O número de atendidos por estabelecimento é um dado que a contratada já precisa ter, se mantém SESMT. Pedir esse número, em vez de uma declaração solta, é mais seguro para as duas.

a contratada também faz a sua conta

Para a empreiteira, o estabelecimento a considerar é o lugar onde os empregados trabalham, e não só a sede. O item não define "empreiteira"; a classificação da contratada e a forma de organizar o SESMT dela ficam com o responsável técnico dela. Para a contratante, o que importa é saber que a contratada tem, do lado dela, uma conta por local, e que a soma dos dois lados precisa ser coerente para os mesmos trabalhadores.

o que não se mistura com essa conta

• CIPA. O dimensionamento da comissão e a figura do representante nomeado da NR-05 seguem as regras do item 5.8, com critérios próprios; veja CIPA da prestadora: centralizada, própria e representante no cliente.
• Trabalhador afastado. A contagem do efetivo próprio tem outra discussão, tratada em trabalhador afastado entra na conta do SESMT e da CIPA.
• Contratação por prazo determinado. O item 4.5.6 trata do aumento de dimensionamento por contratação, pela própria organização, de trabalhadores por prazo determinado, e manda complementar o SESMT durante o período. Não é a regra dos terceirizados.

O panorama de como o grau de risco e o número de empregados determinam a estrutura está em dimensionamento do SESMT: o que determina. A relação geral entre contratante e contratada no gerenciamento de riscos, que complementa esta conta, está no item 1.5.8 da NR-01.

para levar

Terceirizado em trabalho previsto, dentro das suas dependências, entra na conta do SESMT da contratante, a menos que já esteja entre os atendidos pelo SESMT da própria contratada. Trabalho que nasce de evento futuro e incerto fica fora da regra do 4.5.2. Tudo o que a conta precisa para fechar é a lista, a classificação do trabalho e a confirmação de quem é atendido por quem.