Metragem por funcionário no escritório: a NR-17 fixa número?

Quando uma sala fica cheia, a pergunta aparece em duas formas: quantos metros quadrados cada funcionário precisa ter, e qual a largura mínima da passagem entre as mesas. Quem consulta a NR-17 esperando uma tabela não a encontra, e muita gente conclui que a norma "não tem regra". Tem, mas a regra é de outro tipo. Entender qual é evita dois erros opostos: inventar um número e atribuí-lo à norma, ou achar que, sem número, qualquer espaço serve.

o que o capítulo 17.4 escreve

Dois itens tratam do espaço, e nenhum deles traz medida:

O 17.4.6 é uma exigência de desempenho, não de projeto. Ele não pergunta quantos metros a sala tem; pergunta se o trabalhador, naquela tarefa, consegue mexer braços, tronco e pernas sem se contorcer. Dois postos com a mesma área podem ser um adequado e outro não, conforme a tarefa. Uma bancada de montagem exige mais espaço lateral que uma mesa de digitação, e a norma não tenta fixar os dois com o mesmo número.

Procurei no texto inteiro da NR-17, corpo e anexos: as palavras "corredor", "passagem" e "metragem" não aparecem, e não há área em metros quadrados por trabalhador. Quem pesquisa por esses termos nessa norma volta de mãos vazias, e isso é informação, não falha da pesquisa.

onde a NR-17 usa número, e para quê

Os números existem, mas medem outra coisa: a pega da carga e o mobiliário de postos específicos. O mais conhecido está no capítulo de cargas:

É a única medida de distância do corpo no corpo da norma, e é de alcance, não de passagem. O resto está nos anexos. O Anexo II, de teleatendimento, fixa a bancada, e mesmo assim fixa a superfície, não a sala:

Essas medidas valem para a atividade que o anexo descreve. Não são um mínimo geral para escritório, e transportá-las para outro tipo de posto como se fossem da NR-17 é erro comum de laudo.

onde procurar a medida da sala e do pé-direito

Se a pergunta é sobre a edificação, o caminho é a NR-08, que remete a altura do local a regra local:

Mesmo ali, o número não está na NR: está no código de obras do município. Para quem trabalha perto de máquinas, a NR-12 repete o padrão de exigir resultado sem fixar medida:

As rotas de saída e as larguras de portas seguem outro conjunto de regras, de prevenção de incêndio e de código local, que não é objeto deste artigo e deve ser consultado separadamente. O ponto aqui é o espaço de trabalho: nenhuma dessas normas diz "tantos metros por pessoa".

como fechar o item 17.4.6 num laudo sem número da norma

Se a norma não dá o número, o laudo precisa mostrar o raciocínio. A avaliação ergonômica preliminar deve ser registrada (item 17.3.1.2.1), e os registros que sustentam o 17.4.6 são medições e observações do posto real:

• distâncias efetivas entre mesas e estações, e entre a cadeira recuada e o que está atrás;
• espaço para abrir gaveta, armário e porta sem o usuário vizinho ter de se levantar;
• posturas observadas por causa do espaço: torção de tronco para alcançar, ombro elevado, joelho contra a quina;
• circulação de material e de pessoas que cruza o posto durante a tarefa;
• o que os trabalhadores relatam sobre o aperto, ouvidos como manda a avaliação (17.3.8).

Quando a observação mostra posto apertado, a recomendação entra no plano de ação do PGR (item 17.3.6), e a análise ergonômica do trabalho é acionada se a inadequação persistir. O alcance de cada ponto da bancada é o assunto de zona de alcance manual e zona de alcance máximo.

Para o que a avaliação preliminar deve cobrir como um todo, vale ler o que a avaliação preliminar precisa cobrir. E a resposta curta para a pergunta do título é esta: não há metragem na NR-17, há um critério, e o critério se verifica medindo o posto e ouvindo quem trabalha nele.