Prioridade no plano de ação do PGR: como ordenar as medidas

O plano de ação está pronto, com vinte medidas, e a pergunta seguinte é por onde começar. A norma usa a palavra "prioridade" em dois lugares do capítulo de gerenciamento de riscos, e eles respondem a perguntas diferentes. Misturar os dois é a origem da maioria dos planos ordenados sem critério claro.

prioridade número 1: o tipo de medida

A primeira é a ordem de prioridade dos tipos de medida, que está entre as obrigações do empregador no item 1.4.1, alínea "g". A ordem é: eliminação dos fatores de risco; proteção coletiva; medidas administrativas ou de organização do trabalho; proteção individual. Responde à pergunta "que espécie de medida devo preferir para este risco". Trata cada risco isoladamente: dentro dele, prefere-se o degrau mais alto que for viável. A explicação completa da escada, e de quando a norma admite descer um degrau, está em hierarquia de medidas: o que vem primeiro e se a ordem é obrigação.

prioridade número 2: a prioridade de ação

A segunda aparece no plano de ação e responde a outra pergunta: "com mais de um risco a tratar, qual deles recebe a medida primeiro". O item que fala dela é curto:

Leia a frase pelo que ela diz. O número de pessoas possivelmente atingidas é critério para aumentar a prioridade. Não é o único critério e não substitui os demais: o ponto de partida da ação é a classificação do risco, que vem do item 1.5.4.4.3, e a norma manda usar o número de trabalhadores para subir a prioridade de uma ação dentro dessa classificação. Dois riscos de mesmo nível, um que atinge o grupo inteiro da linha de produção e outro que atinge um só posto: o primeiro sobe na fila.

o que a norma não fixa

O item 1.5.5.2.1.1 não traz tabela de prazos, não associa um nível de risco a um número de dias e não diz quantos trabalhadores fazem uma ação passar na frente de outra. Essa lógica é da organização, e a norma exige que ela esteja escrita: os critérios de classificação de riscos e de tomada de decisão devem ser detalhados em documento.

Na prática, o critério do número de trabalhadores entra como regra do documento de critérios: por exemplo, "a mesma classificação de risco, atingindo mais de um grupo, avança uma posição na fila". Quem escreve a regra assume que vai aplicá-la em todo o plano, e é por isso que ela precisa constar do documento, e não ficar na cabeça de quem montou o cronograma.

um método simples de ordenar

• 1. Classifique o risco pelo critério do documento da organização (1.5.4.4.3). Esse é o primeiro eixo da fila.
• 2. Conte quem é atingido. Para cada risco, o número de trabalhadores possivelmente atingidos, do inventário, que já indica os grupos expostos. Use-o para subir riscos de mesma classificação (1.5.5.2.1.1).
• 3. Escolha o tipo de medida pela ordem do 1.4.1 "g", risco a risco: o degrau mais alto viável. Se o degrau mais alto leva meses, registre a medida provisória e a definitiva como duas linhas.
• 4. Atribua o cronograma com responsáveis, formas de acompanhamento e aferição de resultados (1.5.5.2.2).

Um exemplo inventado, para ver a fila andar. Uma oficina de usinagem tem quatro riscos classificados com o mesmo nível: ruído na linha de tornos, que atinge doze trabalhadores; projeção de cavacos em uma bancada com dois; ergonomia no posto de embalagem, com seis; e ferramenta manual em desuso na manutenção, com um. Com a classificação igual, o número de atingidos sobe o ruído, depois a embalagem, depois a bancada, depois a manutenção. Se o documento de critérios diz que acidente com lesão grave possível passa à frente, a regra é aplicada antes da contagem. O importante é que a ordem possa ser explicada a quem perguntar.

A ordem também não é definitiva. Cada vez que a avaliação é revista, a classificação pode mudar, e com ela a fila. Um plano ordenado uma vez e nunca reordenado deixa de refletir o inventário que lhe deu origem.

Para o conteúdo do cronograma que acompanha cada linha, veja o cronograma que a norma exige do plano de ação. O que torna o plano defensável diante da fiscalização está em plano de ação sem prazo e sem responsável.