Probabilidade do risco químico, físico e biológico: o que comparar

No inventário de riscos, a célula da probabilidade costuma ser preenchida por impressão: “média”, “alta”, “improvável”. Para acidente, a impressão ainda passa, porque o evento é visível. Para ruído, poeira, solvente ou agente biológico, não passa: o dano vem da dose acumulada ao longo dos anos, e a chance de ele ocorrer depende de quanto o trabalhador respira, ouve ou toca no turno. Por isso a NR-1 dá, para esses três grupos de agentes, uma regra de graduação própria.

a regra geral da probabilidade

Antes da regra específica vem a regra geral, que vale para qualquer perigo. A probabilidade se baseia na chance de a lesão ou o agravo acontecer, e a gradação precisa levar em conta o que as normas já exigem.

O segundo item tem uma consequência prática que passa despercebida. Se a NR aplicável ao agente manda fazer algo (medir, isolar, treinar, fornecer proteção) e a organização não fez, esse descumprimento pesa na probabilidade. Não dá para graduar “baixa” uma exposição cuja medida obrigatória está ausente.

o que a norma manda comparar nos agentes físicos, químicos e biológicos

O item tem três ingredientes, e o inventário precisa mostrar os três:

• O perfil de exposição. É o retrato de como o grupo de trabalhadores se expõe: quanto tempo, em que concentração ou nível, em quais tarefas, com que variação ao longo do dia. Quem não caracterizou a exposição não tem perfil para comparar.
• O valor de referência. É a régua contra a qual o perfil é comparado. Quando existe limite ou critério para o agente, ele é a régua; o texto ainda abre a porta para “outros critérios estabelecidos na NR-09”.
• A eficácia das medidas implementadas. A probabilidade não é a da exposição “nua”, e sim a da exposição que sobra com as medidas funcionando. Se a ventilação existe mas não captura, ela entra no cálculo como medida ineficaz.

Repare no que a norma não escreve: não há tabela de “baixa, média, alta”, nem exigência de uma fórmula. A escala de gradação é da organização e precisa estar no documento de critérios, como mostra o artigo sobre o documento de critérios. O que a NR-1 fixa é o conteúdo da comparação.

de onde vêm o perfil e a referência: o que a NR-09 acrescenta

A NR-09 trata da avaliação das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos que o PGR identificou. O item 9.4.1 dá a ordem de trabalho: começa-se pela análise preliminar, e dela sai a decisão entre agir direto, avaliar qualitativamente ou, quando cabível, medir.

Isso quer dizer que o perfil de exposição nem sempre nasce de uma medição. Pode nascer da análise preliminar e dos dados disponíveis, e a profundidade depende do agente. Quando a medição é necessária, a NR-09 diz para que ela serve e como deve ser feita:

A palavra decisiva é “representativa”. Uma medição feita no dia de menor produção, com a máquina em marcha lenta ou com a janela aberta, não representa a exposição do grupo e, usada como perfil, distorce a probabilidade para baixo. O resultado, quando existir, tem destino certo:

um exemplo de como fica no inventário

Um exemplo fictício, só para mostrar o encadeamento. Numa oficina de corte de chapas há um grupo de operadores exposto a ruído. O perfil de exposição vem da avaliação do ruído no posto, durante o ciclo normal. A comparação com o critério aplicável mostra o grupo acima do critério aplicável. A organização tem protetor auricular entregue, mas nenhuma medida na fonte. Resultado: a probabilidade é graduada alta, porque o perfil excede a referência e a única medida existente é a de último recurso. Se a máquina for enclausurada e a nova avaliação mostrar o perfil abaixo da referência, a probabilidade baixa, e quem baixou foi a medida, não a opinião.

erros que derrubam a gradação

• Graduar sem perfil. “Probabilidade média” sem nenhum dado de exposição não passa na pergunta do auditor: média comparada com quê?
• Contar o EPI como medida resolvida. A eficácia da medida entra na conta, e proteção individual depende de uso correto, troca e ajuste.
• Esquecer a medição representativa. Resultado de um dia atípico vira perfil do ano inteiro.
• Não atualizar depois da medida. Quando a organização muda o processo, o perfil muda, e a probabilidade precisa ser regraduada.

Para entender o que a norma obriga quando o resultado passa do limite, veja o que fazer quando o limite é ultrapassado; para o agente químico sem limite na NR-15, o artigo sobre a referência que a NR-09 manda usar. O panorama da norma está em NR-9: o que é e o que exige.