Procedimento de emergência para calor: Anexo III da NR-09

Quando se fala em emergência no trabalho, a imagem que vem é de fogo, vazamento, explosão. O calor raramente entra na lista. Mas a NR-09 tem, no anexo do calor, um item inteiro sobre emergência, e ele cria uma obrigação que muita empresa expõe ao calor sem ter escrito: um procedimento específico.

quando o item vale

O gatilho é a exposição ocupacional ao calor, e não o setor. Vale para a fundição, para a lavoura, para a cobertura de metal ao sol, para a cozinha industrial, para o galpão sem ventilação. A identificação do perigo e a avaliação preliminar vêm antes, e estão tratadas em calor ocupacional, a avaliação preliminar vem antes.

o que o item 6.1 manda ter

Três palavras merecem leitura devagar. Possuir: o procedimento precisa existir, e não apenas ser lembrado. Específico: o texto geral de emergência da empresa não basta, porque o cenário do calor tem seu próprio tempo e seus próprios meios. Todas as pessoas envolvidas: a informação não é só do brigadista ou do técnico de segurança, e alcança quem trabalha, quem supervisiona e quem poderá encontrar o colega mal.

a alínea "a": meios, recursos e caminho do atendimento

A alínea fala em primeiro atendimento ou encaminhamento, e a escolha depende do local. Num prédio com ambulatório, o caminho é curto. Numa frente de trabalho a céu aberto, longe de tudo, o procedimento precisa dizer como se chega ao atendimento, e a pergunta central é de logística, não de clínica. Vale escrever:

• quem percebe e quem aciona, e por qual meio de comunicação funciona no local;
• onde o trabalhador é levado para sair da exposição, e que recursos existem lá;
• quem acompanha o trabalhador e quem assume a frente de trabalho nesse intervalo;
• como ele chega ao serviço de saúde, e a que distância, por qual veículo e com que rota;
• quem é avisado dentro da empresa depois do evento.

O conteúdo clínico do primeiro atendimento é definido por profissional de saúde. Este artigo trata só da estrutura que a norma pede, e não indica conduta.

a alínea "b" e a orientação dos trabalhadores

O anexo tem outro ponto que fecha com a alínea "b". Entre os assuntos que a organização deve orientar, estão a necessidade de comunicar sinais e sintomas e as situações de emergência:

As duas alíneas fecham um circuito: o trabalhador que sabe que deve avisar, e a empresa que tem o procedimento para receber o aviso. Um sem o outro não funciona. O item 3.1.2 acrescenta treinamentos periódicos anuais específicos, quando indicados nas medidas de prevenção, e o quadro de níveis de ação e limites, que dispara essas medidas, está em nível de ação e limite são dois quadros.

onde o procedimento do calor encontra o da NR-01

A NR-01 tem uma regra geral para a preparação e resposta a emergências:

O item 6.1 do anexo é a aplicação dessa regra a um cenário específico. O procedimento do calor pode ser um capítulo do plano geral de resposta a emergências, desde que traga os meios, os responsáveis e os recursos do cenário. Sobre como montar o plano geral, plano de resposta a emergência, o que o torna executável.

e o simulado de calor?

O Anexo III não fala em simulado. A NR-01 fala, e de forma geral:

Quem define a periodicidade é o próprio procedimento. Para o calor, um exercício de mesa já ensina muito: o supervisor recebe a informação de que um trabalhador passou mal na frente mais distante, e o grupo percorre cada passo do procedimento com o relógio na mão. Os pontos que quebram costumam ser três: o meio de comunicação que não pega no local, o veículo que não está disponível naquele turno e o supervisor que não sabe a quem avisar.

turnos, contratadas e quem está longe

O item 6.1 exige informação a todas as pessoas envolvidas nos cenários. Em muitas empresas, o trabalhador exposto ao calor é justamente o que está mais longe do escritório: o do turno da tarde, o da empresa contratada, o que chegou há uma semana. Se a informação só existe na integração do quadro próprio, ela não alcança quem mais precisa. Quando o trabalho é feito por terceiros, a contratante e a contratada precisam combinar quem informa, quem aciona e quem acompanha.

para conferir no seu procedimento

• O texto diz que é para o calor, e não uma frase solta no plano geral?
• Traz os meios e os recursos do primeiro atendimento ou do encaminhamento?
• Diz quem aciona, quem acompanha e como o trabalhador chega ao atendimento?
• Todas as pessoas envolvidas receberam a informação, inclusive turnos e contratadas?
• A orientação sobre sinais e sintomas e a comunicação ao superior estão na integração?
• A periodicidade do exercício está escrita no procedimento?