Pilha de estéril na mina: o que a NR-22 exige do depósito

Em mineração, o que sobra da lavra e do beneficiamento não some: vira pilha de estéril, depósito de rejeito ou pilha de produto. O glossário da NR-22 define o estéril como o material rochoso sem valor econômico gerado no processo, que costuma ser disposto em pilhas; os rejeitos são o que não se aproveita economicamente do beneficiamento. A norma dedica um capítulo inteiro à deposição, o 22.24, e é nele que se responde a pergunta de quem pesquisa "pilha de estéril NR-22".

projeto e estudos antes da primeira camada

O item 22.24.1 põe o depósito sob responsabilidade de um profissional legalmente habilitado, do projeto à manutenção:

Os três verbos importam: projetar, implementar e manter. O profissional que desenha a pilha continua responsável enquanto ela cresce. E a construção só começa depois de um conjunto de estudos:

São três tipos de estudo, e cada um responde a uma pergunta diferente: como o terreno de apoio se comporta (geotécnico), como a água de chuva e de superfície escoa (hidrológico) e como a água subterrânea circula (hidrogeológico). O PGR da mina, além do previsto na NR-1, deve contemplar os perigos e as medidas de prevenção previstos na própria NR-22 (item 22.4.1.2), e o capítulo da deposição entra nessa conta. O que o PGR da mina precisa olhar a mais está em mineração: o que o PGR da mina precisa olhar além do de sempre.

monitoramento e fator de segurança

O item lista três grandezas a acompanhar: a percolação da água, o lençol freático e a movimentação da estrutura. E diz de onde vem o plano: do projeto e do estudo de estabilidade. Monitoramento sem plano de leitura, sem frequência definida em projeto e sem profissional que interprete o resultado não cumpre o item.

O item 22.24.4 trata do fator de segurança. A NR-22 não traz o número: ela manda atender ao fator de segurança de estabilidade mínimo estabelecido nas normas técnicas nacionais e nas normas da ANM. Quem procura o valor na NR-22 não o encontra, e a resposta é buscá-lo nesses dois lugares.

acesso restrito e nada construído dentro do perímetro

A exigência tem duas partes que se verificam a olho: sinalização no acesso e lista de quem precisa estar lá. Passagem livre para atalho de pedestre ou de veículo, sem controle, é o que o item procura evitar. Há ainda a regra do perímetro, que atinge a decisão de onde construir:

O verbo é vedar, e a lista é ampla: produção, apoio, administrativo, vivência, saúde e recreação. O perímetro não é um número da norma, e sim um resultado do projeto e do estudo de estabilidade. Se o perímetro mudar porque a pilha cresceu, o que estava fora pode passar para dentro. Por isso o refeitório, a oficina e o escritório precisam ser conferidos contra o perímetro atual, e não contra o do projeto original.

trabalhar sobre a pilha

O item está no capítulo das superfícies de trabalho, não no da deposição, e por isso costuma escapar da revisão do projeto da pilha. Quem opera trator, escavadeira ou equipe de desobstrução sobre ou junto da pilha precisa de um procedimento escrito pela organização, e não só da boa vontade do operador.

quando a pilha dá sinal de colapso

Quatro ações: evacuar, isolar, monitorar a evolução e informar quem pode ser afetado. E a referência é o PAE, que no item 22.30.1 traz o colapso de estrutura em pilhas entre os cenários para os quais a mina precisa ter procedimento. Saber quem está em campo na hora do alerta é o ponto de partida: plano de emergência na mina: saber quem está no subsolo, agora trata disso para o subsolo. Os sinais de instabilidade que mandam parar uma frente estão em sinais de instabilidade do maciço.

o que este capítulo deixa de fora e o que este artigo não trata

O item 22.24.7 exclui do capítulo as pilhas de produtos finais armazenadas temporariamente nos pátios das instalações de tratamento de minério. O estoque de produto no pátio não segue o capítulo 22.24, e quem confundir os dois acaba exigindo projeto de depósito para um monte que a norma não incluiu, ou deixando de olhar a pilha que a norma incluiu.