Questão de prova: escada de acesso ao porão (NR-29)

Resposta: alternativa d. O item 29.11.5 limita a escada de mão a 7 m, manda afixá-la junto à estrutura da embarcação e exige que ela passe 1 m da borda de apoio.

O caminho normal para o porão é o agulheiro, a abertura no convés que dá passagem ao compartimento de carga. A escada de mão é a alternativa para quando o agulheiro não pode ser usado, e é por isso que o enunciado começa pela condição. O agulheiro tem as suas próprias exigências:

E uma proibição vale para qualquer das duas vias de acesso ao porão:

por que cada alternativa errada está errada

• Alternativa a. A escada quebra-peito é justamente a que o item 29.11.6 proíbe no porão. O acesso à embarcação atracada também a veda (item 29.9.3). O que confunde é que a NR-30 admite esse tipo de escada, com requisitos, para a embarcação fundeada: "A escada tipo quebra-peito, quando for utilizada, deve atender aos seguintes requisitos:" (NR-30, item 30.18.3.5). São duas situações, e a alternativa mistura as duas.
• Alternativa b. A NR-29 não deixa o comprimento livre: o item 29.11.5 fixa 7 m no máximo. E a escada precisa estar afixada junto à estrutura da embarcação, e não apenas apoiada. Vigiar a escada durante a operação pode ser boa prática, mas não é o que o item descreve.
• Alternativa c. Doze metros excede o limite de 7 m. A escada também deve ficar junto à estrutura da embarcação, e não no cais, e o item manda ultrapassar a borda em 1 m, e não o contrário. A alternativa troca os três elementos do item.

como isso cai na prova

• Os números 7 m e 1 m. Eles aparecem em outro item do mesmo capítulo, para a escada portátil de contêiner: a escada deve "ultrapassar 1,0 m (um metro) do topo do contêiner" (alínea "a") e possuir "até 7,0 m (sete metros) de comprimento" (alínea "c"), pelo item 29.11.19. Quem decora os números sem o contexto erra a saliência de referência: no porão ela se mede na borda da estrutura de apoio, no contêiner, no topo.
• Quebra-peito. É proibida no porão (item 29.11.6) e no acesso à embarcação atracada (item 29.9.3). Em embarcação fundeada a NR-30 a admite com requisitos. Cuidado com enunciado que fala só em "escada quebra-peito" sem dizer onde.
• "Quando não houver condições". A escada de mão não é a primeira opção: ela entra quando o agulheiro não puder ser usado. Se a alternativa disser que a escada de mão substitui o agulheiro sempre, está errada.
• O outro 1,50 m. O item 29.11.13 manda usar escada para a transposição de obstáculos de altura superior a 1,50 m. É a altura do obstáculo na carga estivada, e não o comprimento da escada do porão.

Na rotina do porto, quem confere o acesso olha três coisas: se a escada tem no máximo 7 m, se está fixa na estrutura do navio e se passa 1 m da borda. A condição de uso do agulheiro e o ar do porão, que decidem quando o trabalhador precisa sair, estão em granel sólido no porão: barreira, poeira e ar do porão na NR-29. Para o acesso à embarcação pelo lado do cais, com escada certificada e corrimão, veja acesso à embarcação: o que a escada precisa ter e documentar.