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NR-1 · Psicossocial

Ordem de serviço e risco psicossocial: o que escrever na da função

A ordem de serviço é a instrução escrita das precauções da função. Com um fator psicossocial no inventário, ela diz o que a empresa faz e por onde o trabalhador fala, não o que ele deve suportar.

·6 min de leitura·NR-1

Quase toda empresa tem ordem de serviço de segurança e saúde, e quase toda ordem fala de EPI, de máquina e de uso de ferramenta. O fator psicossocial, quando entra no inventário, costuma parar ali: aparece no PGR e não aparece em nenhuma instrução que o trabalhador receba. O resultado é um risco reconhecido no papel e invisível na rotina.

o que a ordem de serviço é, pela norma

elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores;
NR-01, item 1.4.1, alínea "c"
Ordem de serviço de segurança e saúde no trabalho: instruções por escrito quanto às precauções para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
NR-01, Glossário

Duas palavras decidem o conteúdo: precauções e doenças ocupacionais. A ordem não se limita a acidente. Ela cobre as precauções para evitar adoecimento, e o fator psicossocial, quando identificado no inventário, é um dos perigos que a organização precisa controlar. A pergunta da pauta tem, portanto, uma resposta de método: a ordem da função leva as precauções de cada perigo que o inventário registrou para aquela função. Como montar a ordem a partir do inventário está em a ordem de serviço escrita com o inventário aberto.

da linha do inventário para a linha da ordem

O inventário descreve o perigo com a fonte ou a circunstância, e indica os grupos expostos:

descrição dos perigos, com a identificação das fontes e/ou circunstâncias;
NR-01, item 1.5.7.3.2, alínea "c"

A tradução para a ordem segue uma regra simples: a ordem fala do que a organização faz e do que o trabalhador pode fazer quando a situação ocorre. Alguns exemplos genéricos mostram a diferença entre instrução que serve e instrução que só transfere peso:

Perigo no inventárioInstrução que serveInstrução que não serve
Ritmo de linha definido por esteira, com variação de meta durante o turnoQuem comunica a mudança de ritmo, com que antecedência, e a quem o trabalhador recorre quando o ritmo compromete a execução segura da tarefa"Mantenha a calma sob pressão"
Atendimento a cliente em situação de conflitoPasso a passo para interromper o atendimento, quem assume a ocorrência e onde ela é registrada"Seja sempre cordial, mesmo com agressão"
Trabalho em turno com troca de horárioComo a escala é divulgada, quem a altera, e o canal para apontar sobreposição de turnos"Organize bem o seu descanso"

Em todos os casos, o que a ordem escreve é uma regra de funcionamento da empresa. A capacidade pessoal de aguentar não é precaução; é um pedido que não controla perigo nenhum.

o que a norma manda dizer ao trabalhador

informar aos trabalhadores: I. os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho; II. as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos;
NR-01, item 1.4.1, alínea "b"

A ordem é um dos meios de cumprir essa informação, e os dois incisos funcionam como roteiro. O que a empresa registrou como risco entra no inciso I; o que ela adotou para eliminá-lo ou reduzi-lo entra no inciso II. Um fator psicossocial que consta do inventário e não aparece na informação ao trabalhador deixa o ciclo incompleto. Para a comunicação do resultado consolidado, que é outro momento, vale a devolutiva da avaliação aos trabalhadores.

A implantação de medidas de prevenção deve ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.
NR-01, item 1.5.5.1.3

O item fala em procedimentos e em limitações. Isso pede honestidade na redação: se a medida existente reduz, mas não elimina, o ritmo imposto pela esteira, a ordem diz isso, e diz o que o trabalhador faz quando o limite é alcançado.

o que fica fora da ordem

  • Resultado individual. A ordem é entregue a todos os ocupantes da função; ela fala do perigo do grupo, nunca de uma pessoa.
  • Qualquer descrição de saúde ou de diagnóstico. A ordem trata de precauções e de canais. Conduta clínica pertence ao serviço de saúde.
  • Cobrança de comportamento no lugar de medida. Frases do tipo "controle o estresse" não descrevem precaução da organização.
  • Texto genérico copiado de modelo. Se a ordem de uma função de escritório e a de um posto de atendimento falam a mesma coisa sobre o fator psicossocial, uma das duas não está falando da função.

onde a ordem encontra o assédio e as metas

Dois fatores aparecem com frequência no inventário e rendem boas instruções. O primeiro é a violência e o assédio: a empresa que mantém as medidas previstas na NR-1 pode apoiar a ordem nelas, com o canal de acolhimento e o modo de acioná-lo, como se vê em as medidas contra o assédio. O segundo é o grupo metas, ritmo e jornada, que o artigo metas, ritmo e jornada no inventário trata como fator e não como assunto de gestão. Em ambos, a ordem diz quem decide, quem ouve e onde o trabalhador deixa registro.

ciência e revisão

A ordem exige ciência do trabalhador (1.4.1, alínea "c"), e a ciência se refere à versão que está em vigor. Quando o inventário é revisto e o fator psicossocial muda de descrição, de grupo exposto ou de medida, a ordem da função muda junto, e a nova versão volta a receber ciência. Quem guarda só a assinatura antiga guarda uma ciência de texto que já não existe. O texto ordem de serviço: o documento esquecido detalha por que esse documento costuma ficar para trás.

para levar

A ordem de serviço não precisa de capítulo novo para o fator psicossocial; precisa de uma linha para cada perigo do inventário que alcance a função, escrita como regra da organização e como canal do trabalhador. O resto é conferir se a instrução diz, com as palavras da função, o que a empresa faz.

Fontes

A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.

Este assunto tem um guia em PDF

Assédio e violência no trabalho: da obrigação à prova

Guia técnico · NR-1, NR-5 e NR-17 · 17 páginas · PDF

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