Produto químico na NR-32: etiqueta, ficha descritiva e inventário

Quem organiza um serviço de saúde costuma pensar primeiro no risco biológico e esquecer que o armário de limpeza, a sala de preparo e o laboratório guardam produtos químicos que também estão na NR-32. O capítulo 32.3 da norma trata deles em três camadas: o rótulo da embalagem original, a etiqueta do frasco que alguém encheu ou diluiu e, no PGR, o inventário com a ficha de cada produto que traz risco. Este artigo percorre as três na ordem em que o trabalhador as encontra.

a embalagem original mantém o rótulo do fabricante

A frase é curta e tem uma consequência prática: enquanto o produto estiver no recipiente em que chegou, o rótulo do fabricante é o documento de identificação que acompanha o frasco. Rótulo raspado, coberto por fita ou descolado tira do trabalhador a primeira informação sobre o que ele tem nas mãos. O item fala em "embalagem original"; o que acontece quando o produto sai dela é a camada seguinte.

o frasco que alguém encheu precisa de etiqueta com seis dados

Lida por partes, a etiqueta tem seis campos obrigatórios:

• o nome do produto;
• a composição química;
• a concentração;
• a data de envase;
• a data de validade;
• o nome do responsável pela manipulação ou pelo fracionamento.

O item vale para todo recipiente que contenha produto "manipulado ou fracionado". Alcança, portanto, o frasco menor abastecido a partir de um galão e também o recipiente em que se prepara uma solução. Etiqueta só com o nome, ou o frasco "que todo mundo no setor conhece", não atende: a norma pede identificação legível e os seis dados. A validade dá um critério objetivo para recolher a solução vencida, e o nome do responsável diz quem preparou e a quem recorrer se a concentração parecer errada.

A vedação é dada sem condição: o texto não abre exceção para lavar bem a embalagem nem para trocar a etiqueta. O frasco vazio de um produto químico não vira recipiente de outro conteúdo.

o inventário entra no PGR, com intermediários e resíduos

Três expressões ampliam o que costuma entrar nessa lista. A primeira é "todos": o inventário não se limita ao que o almoxarifado compra. A segunda é "inclusive intermediários e resíduos": a solução preparada no setor e o que sobra do procedimento também contam. A terceira é "com indicação daqueles que impliquem em riscos": o inventário completo é o ponto de partida, e a indicação é o filtro que seleciona quem recebe a ficha. Um exemplo do inventário de um serviço pequeno está em o que o PGR de um consultório odontológico precisa ter.

O capítulo não usa as siglas FDS nem FISPQ: chama o documento de "ficha descritiva" e lista o conteúdo mínimo, em cinco alíneas. A norma não diz que a ficha precisa ser escrita pelo próprio serviço nem que pode ser a do fabricante; diz o que ela deve conter, inclusive "as formas de utilização do produto", que variam de um serviço para outro, e "condições e local de estocagem", que são do estabelecimento. Quem parte da ficha do fabricante precisa conferir se cada alínea está coberta, sobretudo a de armazenamento e a de emergência no contexto do próprio serviço. A regra geral sobre a ficha do fabricante à disposição do trabalhador está em a ficha com dados de segurança precisa ficar à disposição do trabalhador?.

Note o item 32.3.4.1.2: a cópia fica onde o produto é utilizado, e não só na pasta do PGR ou na sala do responsável técnico. Quem fraciona o produto na sala de apoio precisa ter a ficha ao alcance da bancada.

da ficha ao PCMSO e à capacitação

A ficha, portanto, não encerra no PGR: o médico que elabora o PCMSO precisa dela, e a alínea "c" da ficha já antecipa as medidas de controle médico. Depois do papel vem o treinamento, com conteúdo mínimo fixado pela norma:

A primeira alínea amarra o treinamento ao inventário: não basta entregar a ficha, é preciso explicar o que está nela. A matriz de capacitação dos serviços de saúde, por agente e não por cargo, está em quimioterápico, radiação e resíduo: três capacitações distintas.

o mapa em uma tabela