Exames do trabalho hiperbárico: a lista do Anexo IV da NR-07

Quem trabalha em ambiente com pressão acima da atmosférica, como o tubulão de ar comprimido de uma fundação, ou debaixo d'água, como o mergulhador profissional, não segue a grade comum do PCMSO. O corpo da NR-07 manda seguir o Anexo IV para o exame periódico desse grupo, e é no Anexo que a lista de exames está. Este artigo organiza a lista: o que é pedido, para quem e em que ritmo.

O Anexo tem três blocos de pessoas: o trabalhador da construção exposto a condições hiperbáricas (item 1), os guias internos de câmaras hiperbáricas multiplace (item 2) e os mergulhadores profissionais (item 3). Os guias internos não têm lista própria. O item 2.1 manda avaliá-los pelos mesmos critérios clínicos e de exames complementares do item 1, então vale a lista do trabalhador sob ar comprimido.

quem avalia: médico qualificado

O item 1.2 diz que os exames dos candidatos ao trabalho em pressões hiperbáricas devem ser avaliados por médico qualificado. O glossário da norma define esse profissional como o médico com habilitação em medicina hiperbárica. Não basta, portanto, o médico que assina o PCMSO ter o título de medicina do trabalho: a avaliação do candidato, no Anexo IV, é feita por quem tem a habilitação específica. A quem cabe assinar o programa é outra pergunta, tratada em quem pode assinar o PCMSO, segundo a norma.

a lista do trabalho sob ar comprimido (item 1.18)

O item enumera nove exames, de "a" a "i", e cada um traz o ritmo ao lado. A tabela a seguir lê as duas listas lado a lado, a do item 1.18 e a do item 3.5, que trata do mergulho profissional. O traço indica que o exame não consta daquela lista.

Três diferenças saltam da tabela. O mergulho acrescenta o ecocardiograma, o teste ergométrico e a acuidade visual. O eletrocardiograma, no mergulho, pode ser trocado pelo teste ergométrico de esforço a critério médico. E o exame das articulações, no mergulho, admite a substituição por ressonância ou tomografia, também a critério médico. Fora isso, as duas listas coincidem, e o médico não deve ler o item 1.18 e o item 3.5 como se fossem a mesma lista.

ritmo do exame médico do mergulhador (item 3.4)

Além da lista de complementares, o item 3.4 fixa o momento dos exames médicos ocupacionais do mergulhador, e ele não é o do corpo da norma:

A palavra a notar é "efetiva": o intervalo de seis meses vale para quem está em atividade de mergulho. Para a linha do tempo de um mergulhador, o gatilho de "doença grave" ou "acidente no desempenho de atividade de mergulho" cria um exame fora do calendário, com a mesma força da admissão. O que o ASO pode concluir nesse caso é tema de o ASO comum tem duas conclusões; o laudo do mergulhador tem três.

o que fica a critério médico

As duas listas terminam com uma válvula de escape idêntica: outros exames complementares podem ser solicitados a qualquer tempo, a critério médico (itens 1.18.1 e 3.6; no mergulho, também pareceres de outros profissionais de saúde). É a versão do Anexo para o que o item 7.5.18 diz no corpo da norma: exame extra é possível, desde que ligado aos riscos do PGR e justificado no PCMSO. A lista do Anexo IV é piso, não teto.

idade mínima e outros limites que não são exame

O Anexo IV traz ainda regras que não são exames e que o médico e a empresa precisam ter à mão. O item 1.17 proíbe o trabalho de menores de 18 anos em qualquer ambiente hiperbárico. Nada na lista de exames muda isso: a decisão já está tomada pela norma antes do primeiro exame. O assunto das vedações etárias em várias normas está em menor de dezoito anos: as vedações que decidem antes de qualquer exame.