Plataforma de trabalho na mina: acima de 2 m e máquina não serve

Para chegar a um ponto alto numa instalação de mina, como a calha de um britador ou o topo de um silo, a solução improvisada mais à mão pode ser a máquina que está perto: a pessoa na caçamba de uma carregadeira, um estrado sobre o garfo de uma empilhadeira. A NR-22 responde a isso no capítulo 22.9, que o texto consolidado marca como inteiramente alterado pela Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026. O capítulo tem uma regra de altura (2,0 m), uma proibição (a máquina como plataforma) e uma medida mínima (0,60 m de largura útil).

a partir de 2,0 m, plataforma elevada

O item tem dois gatilhos, ligados por “ou”. O primeiro é numérico: altura do local de trabalho superior a 2,0 m. O segundo não tem número: a conformação do piso não possibilita a segurança necessária. Nos dois casos, o posto é acessado por plataforma de trabalho elevada, fixa ou móvel. A NR-22 não traz verbete de “plataforma” no glossário, e o requisito prático da plataforma está nos itens 22.9.1 e seguintes.

a máquina como plataforma: proibida, com uma porta de adaptação

Os dois itens vêm em sequência. O primeiro fecha o improviso: máquina ou equipamento que não foi projetado e construído para elevar pessoas não serve como plataforma. O segundo trata da máquina adaptada, que precisa cumprir o Anexo XII da NR-12 e ter o funcionamento autorizado por profissional legalmente habilitado. O texto da NR-22 não explica como os dois itens se encaixam para o equipamento adaptado; o caminho documentado é o do 22.9.2.2. O que o Anexo XII exige de cada família de equipamento está em elevar pessoa com equipamento de guindar.

a plataforma em si: o que ela precisa ter

A largura vale para plataformas, passarelas e seus acessos: o caminho até a plataforma também tem de ter 0,60 m. A medida é de largura útil, e por isso a conferência é feita com a plataforma instalada, e não no desenho. A redução para 0,50 m só vale para comprimento menor que 2,00 m.

acima de 2,0 m, a NR-35 também entra

A plataforma resolve o acesso e a proteção coletiva; a NR-35 continua valendo para o trabalho em altura, com o que ela exige de planejamento, análise de risco e capacitação, como explica o artigo NR-35: trabalho em altura. Para transposição de poços, chaminés ou aberturas no piso, o item 22.9.6 pede passarelas com proteção coletiva contra quedas nas dimensões do 22.6.5. As alturas do guarda-corpo em cada norma estão em altura do guarda-corpo, e as faixas de inclinação das escadas de acesso, em escada na mina.

como conferir no campo

• Meça a altura do local de trabalho: acima de 2,0 m, o acesso é por plataforma elevada. Registre também o caso em que o piso, mesmo mais baixo, não oferece a segurança necessária.
• Pergunte a cada máquina usada como plataforma se ela foi projetada e construída para isso. Se foi adaptada, peça o cumprimento do Anexo XII da NR-12 e a autorização do profissional legalmente habilitado.
• Meça a largura útil na plataforma instalada, incluindo os acessos: 0,60 m, ou 0,50 m quando o comprimento for menor que 2,00 m.
• Confira o guarda-corpo nas dimensões do 22.6.5 e o piso antiderrapante.
• Para a superfície com risco de queda acima de 2,0 m, confirme que o procedimento de trabalho cita a NR-35.

onde mais se erra

• Usar a caçamba ou o garfo “só por alguns minutos”. O item 22.9.2.1 não prevê exceção de tempo.
• Chamar de adaptação o improviso. O 22.9.2.2 exige cumprimento do Anexo XII da NR-12 e autorização de profissional legalmente habilitado.
• Medir a largura só no projeto. A largura útil que conta é a da plataforma pronta, com acessos.
• Olhar só a altura. A conformação do piso que não oferece segurança também aciona a plataforma.