Capacitação em rochas ornamentais: o que a NR-11 exige

Marmoraria, beneficiamento de granito e qualquer operação com chapas de rochas ornamentais lidam com peça pesada, içamento e armazenagem em cavaletes. A NR-11 tem um anexo só para essa movimentação e, dentro dele, uma capacitação com módulos, carga horária e regras de certificado que não se parecem com as dos demais treinamentos de movimentação de materiais. Este texto lê o item 5 do anexo, um subitem de cada vez.

quem pode mover chapa: capacitado e autorizado

São dois atos. O certificado prova a capacitação; a autorização é decisão da empresa, tomada depois. Quem só tem o curso, mas ainda não foi autorizado, não está liberado para mover chapa.

quando, onde e quem paga

Três consequências práticas. A capacitação vem depois da admissão, e não como exigência de currículo. Acontece no horário normal e custa tudo ao empregador. E o curso não encerra o preparo: sobram no mínimo trinta dias de orientação em serviço, com supervisão direta de alguém capacitado e experiente. A orientação em serviço é período de aprendizado na linha de produção, e merece registro próprio.

os três módulos do item 5.7

O item 5.4 manda atender ao conteúdo programático e à carga horária do item 5.7. Ali estão três módulos:

Somados, os três módulos chegam a 36 horas. O texto do anexo não divide os módulos por função: o item 5.4 remete ao 5.7 como um todo. Quem planeja o curso precisa ler o programa inteiro, e o Módulo III traz uma pista do cuidado esperado, porque exige aula prática de carga e descarga de chapas e blocos, de uso de ventosa, viga de suspensão e garra, e de movimentação de bloco com pórtico rolante.

turma, certificado e material didático

Presença sozinha não basta: o certificado só sai para quem cumpriu todos os módulos e mostrou habilidade na operação. A norma ainda exige que o certificado seja entregue ao trabalhador, mediante recibo, com cópia arquivada na empresa, e que cada participante receba material didático impresso. Os limites de turma deste anexo estão em quantos alunos cabem numa turma de treinamento de NR.

reciclagem: três anos, dezesseis horas e dois módulos

A reciclagem de três anos usa só o Módulo I e o Módulo III, oito horas de cada um. O Módulo II, de estudo do anexo, não entra. Fora do calendário, as quatro situações do item 5.6 pedem nova capacitação ajustada ao motivo. O prazo de retorno é o do anexo: afastamento superior a seis meses. A NR-01 tem outro número para o treinamento eventual, retorno após mais de 180 dias (item 1.7.1.2.3); quem monta o calendário confere os dois e registra qual aplicou. Para a lógica de contar prazo de cada norma, veja reciclagem: o prazo de cada norma e o que reinicia a contagem.

o que conferir antes de montar a turma

• Liste quem move, manuseia ou armazena chapa e quem opera a ponte rolante, e separe quem nunca fez a capacitação de quem só precisa reciclar.
• Confira a data do último curso de cada um: a reciclagem vence em três anos, e o anexo pede nova capacitação antes disso nas quatro situações do item 5.6.
• Registre a orientação em serviço de trinta dias com o nome do trabalhador capacitado e experiente que acompanhou.
• Confira se o certificado traz todos os campos do item 5.4.3 e se a cópia ficou arquivada.

O Módulo III trata da ponte rolante; a regra geral de operador de ponte da NR-11 está em ponte rolante: o treinamento que a NR-11 exige, teoria e prática. Para o risco de poeira no corte da pedra, que é outro assunto, leia marmoraria e poeira de sílica.