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Ocorrência

Questão de prova: quais eventos a NR-01 manda analisar?

Resposta direta: alternativa c. A NR-01 manda analisar os acidentes, as doenças relacionadas ao trabalho e os eventos perigosos que poderiam ter tido consequências graves.

·5 min de leitura·NR-1

A questão

Uma organização precisa estruturar o seu procedimento de análise, conforme o item 1.5.5.5 da NR-01 (Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho). Sobre quais ocorrências a norma manda realizar a análise?
a) Somente os acidentes que gerem afastamento do trabalhador por período que a própria organização definir em seus critérios internos.
b) Os acidentes e os eventos sem lesão, ficando as doenças relacionadas ao trabalho fora, porque são assunto exclusivo do programa médico.
c) Os acidentes, as doenças relacionadas ao trabalho e os eventos perigosos que poderiam ter tido consequências graves.
d) Apenas os acidentes graves e fatais, que são os que geram reunião extraordinária da comissão.

Resposta: alternativa c. O item 1.5.5.5.1 junta acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e o subitem 1.5.5.5.1.1 acrescenta os eventos perigosos de consequência grave possível.

A organização deve analisar os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho.
NR-01, item 1.5.5.5.1
Deve ser realizada a análise de eventos perigosos que poderiam ter consequências graves.
NR-01, item 1.5.5.5.1.1

Os dois itens compõem a alternativa c, ponto por ponto: acidentes, doenças relacionadas ao trabalho e eventos perigosos com potencial de gravidade. O segundo subitem usa "eventos perigosos" para alcançar situações em que ninguém se feriu mas poderia ter havido consequência grave.

por que cada alternativa errada está errada

Alternativa a. Cria um filtro que o texto não tem. O item 1.5.5.5.1 fala em "os acidentes", sem limite de gravidade nem de dias de afastamento, e a norma não remete a definição desse critério à organização. A organização escreve o seu procedimento (item 1.4.1, alínea "e"), mas não pode usar o procedimento para reduzir o alcance que a norma fixou. O tema está em acidente sem afastamento precisa de análise.

Alternativa b. Acerta ao incluir os eventos sem lesão, mas erra ao tirar as doenças. O próprio item 1.5.5.5.1 põe "as doenças relacionadas ao trabalho" no mesmo comando dos acidentes, e o item 1.5.5.5.2 repete a expressão ao exigir que as análises de acidentes e doenças sejam documentadas. O programa médico (NR-07) tem seu papel nas doenças, mas não afasta o dever do gerenciamento de riscos.

Alternativa d. Confunde dois gatilhos. O acidente grave ou fatal dispara, na NR-05, a reunião extraordinária da CIPA (item 5.6.4, alínea "a"). Isso é uma obrigação da comissão, somada à análise, e não uma delimitação dela. A análise do item 1.5.5.5.1 não traz a palavra "grave" no verbo principal.

as três ocorrências lado a lado

OcorrênciaExemplo genéricoItem que manda analisar
AcidenteUm trabalhador sofre um corte ao operar uma máquina de serraItem 1.5.5.5.1
Doença relacionada ao trabalhoUm grupo de empregados de um setor passa a relatar o mesmo tipo de queixa, ligada às condições da atividadeItem 1.5.5.5.1
Evento perigoso sem lesãoUma carga se solta de uma talha e cai num corredor vazioItem 1.5.5.5.1.1

Repare que o terceiro exemplo não tem acidentado nem afastamento. Ainda assim, a carga poderia ter atingido alguém, e o subitem 1.5.5.5.1.1 é o que obriga a empresa a olhar para ela. Quem resolve a prova pensando só em "alguém se machucou" erra justamente esse ponto. Os exemplos são ilustrações escritas para este artigo e não descrevem caso real.

Vale ainda notar a forma verbal. No item 1.5.5.5.1 a norma diz "deve analisar", e no subitem 1.5.5.5.1.1 diz "deve ser realizada a análise". São dois comandos obrigatórios, não duas recomendações. Questão que apresente a análise de eventos perigosos como "boa prática" ou "recomendável" está reescrevendo o texto.

como a análise deve ficar

O item seguinte completa o que a questão pode cobrar numa segunda pergunta: a análise deve ser documentada e considerar situações geradoras, dados e informações, e fornecer evidências para as medidas de prevenção.

As análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e:
NR-01, item 1.5.5.5.2

como isso cai na prova

  • A banca costuma trocar a conjunção. "Acidentes e doenças" vira "acidentes ou doenças" ou "somente acidentes". Leia o item 1.5.5.5.1 como uma lista de dois elementos obrigatórios.
  • Cuidado com a palavra "graves". Ela existe no subitem 1.5.5.5.1.1, mas qualifica as consequências possíveis do evento perigoso, e não os acidentes. Quem lê "análise de eventos graves" leu mal.
  • A alternativa que remete critério ao "procedimento interno" costuma estar errada quando o assunto é alcance da obrigação: a norma define o alcance, e a empresa define o método.
  • Se o enunciado falar em "evento sem lesão", pense no 1.5.5.5.1.1 e procure a expressão "poderiam ter consequências graves".

Para aprofundar a ideia do evento sem lesão, veja quase acidente precisa ser registrado e analisado no PGR.

Fontes

A norma vigente e sempre a publicada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego. Este texto comenta a exigencia — nao a substitui, e nao vale como parecer para caso concreto.

Este assunto tem um guia em PDF

CAT: prazo, tipos e alcance

Guia técnico · eSocial S-2210, NR-1 e NR-7 · 17 páginas · PDF

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