Acidente sem afastamento precisa de análise? O que a NR-01 diz

Um trabalhador prende o dedo, faz o curativo no próprio posto e volta ao serviço no mesmo turno. Não houve afastamento, ninguém foi ao pronto-socorro, e o registro, quando existe, ocupa duas linhas num caderno. A pergunta que vem em seguida é prática: isso precisa de análise, ou análise é coisa de acidente grave?

O texto da NR-01 responde sem rodeio. Ele não separa acidente grave de acidente leve, nem acidente com afastamento de acidente sem afastamento.

Leia o substantivo: os acidentes. Não "os acidentes graves", não "os acidentes com afastamento". Procurei no capítulo 1.5.5.5 inteiro, e em nenhuma de suas alíneas aparece um limite de gravidade, de dias perdidos ou de lesão para que a obrigação comece. Onde a norma quer falar de gravidade, ela fala: o item 5.6.4 da NR-05, por exemplo, usa "acidente do trabalho grave ou fatal" como gatilho da reunião extraordinária da comissão. Na análise, a palavra "grave" não está no verbo principal.

a gravidade aparece em outro lugar, e com outra função

A palavra "graves" surge no subitem seguinte, e é a fonte de muita confusão:

Esse subitem amplia a obrigação, não a restringe. Ele alcança eventos em que ninguém se machucou, desde que poderiam ter terminado em consequência grave. Lido junto com o item anterior, o desenho é este: os acidentes, todos, passam por análise, e os eventos sem lesão que tinham potencial de gravidade também. O assunto do evento sem lesão está em quase-acidente: quando a análise passa a ser obrigatória.

análise obrigatória não significa investigação gigante

Aqui está o alívio prático. A norma obriga a analisar e a documentar, mas não prescreve método nem tamanho. O que ela pede da análise está nas três alíneas do item 1.5.5.5.2, e elas se aplicam de forma proporcional ao caso.

A alínea "c" é o teste de proporção. Uma análise cumpre a finalidade se produz evidência que permita revisar a medida de prevenção, ou confirmar que ela se mantém. No caso do dedo preso, isso pode caber em uma página: qual era a atividade, o que estava ao alcance da mão, que medida existia (protetor, procedimento, instrução), por que ela não evitou o contato e o que será feito. No caso de uma queda de altura, a mesma estrutura pede mais fontes, mais pessoas ouvidas e mais tempo.

A tabela é uma orientação de trabalho, não um texto da norma: a NR-01 não classifica em faixas. O que ela fixa é que toda análise seja documentada e considere o que as três alíneas pedem. A linha do meio é a mais esquecida. Um acidente sem afastamento num perigo que poderia matar pede o mesmo cuidado de um com afastamento, e a razão está no item 1.5.5.5.1.1.

o que muda no PGR quando o acidente é pequeno

A mesma lógica vale para a avaliação de riscos. O item 1.5.4.4.6 manda rever a avaliação de riscos na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, e a alínea "d" não distingue o tamanho do acidente. Revisar, aqui, inclui concluir que o nível de risco do inventário continua correto, desde que o registro mostre a conferência. O que acontece com os documentos depois de um acidente está em quais documentos revisar depois do acidente.

um exemplo para ver a diferença

Imagine, num caso inventado para este artigo, uma oficina de manutenção em que dois trabalhadores se machucam no mesmo mês. O primeiro tem um corte superficial na mão ao trocar uma peça e segue trabalhando. O segundo bate a cabeça numa estrutura baixa e volta depois de uma consulta rápida, sem afastamento. Os dois eventos entram no procedimento. No primeiro, a ficha curta mostra que a luva usada não era adequada à tarefa, e a medida revista é a troca do modelo. No segundo, a análise nota que a estrutura baixa está no caminho de todos os que passam por ali, e o plano de ação pede sinalização e mudança de percurso. Nenhum dos dois gerou afastamento, e os dois produziram evidência para revisar uma medida de prevenção, que é o que o item 1.5.5.5.2, alínea "c", pede.

Repare no segundo caso: a causa não estava na pessoa que se feriu, e sim no ambiente que todos atravessam. Se a empresa só analisasse acidentes com afastamento, o risco ficaria ali até alguém se machucar de modo mais grave. A norma pede que a análise considere o ambiente de trabalho, os materiais, o processo produtivo e a organização do trabalho, e é isso que o exemplo ilustra.

um fluxo mínimo para acidente sem afastamento

• Registrar o evento no mesmo dia: data, turno, posto, atividade em curso e quem estava presente.
• Ouvir o trabalhador e quem viu, com perguntas abertas e sem buscar culpado.
• Descrever a situação geradora: atividade realmente executada, ambiente, material, processo e organização do trabalho.
• Perguntar se o perigo poderia ter produzido consequência mais grave. Se sim, tratar como análise completa.
• Anotar a medida de prevenção que existia e o motivo de não ter evitado o evento.
• Definir o que será revisto ou mantido, com responsável e data, e arquivar tudo junto.

Esses seis passos produzem, para o acidente pequeno, o documento que o item 1.5.5.5.2 exige, sem transformar cada arranhão em processo. Para métodos mais fortes quando o caso pede, veja árvore de causas, cinco porquês ou Ishikawa.