Risco psicossocial: o que é para a NR-1

A pergunta parece simples, e a resposta tem uma surpresa: o texto da NR-1 usa a expressão "fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho" em apenas três itens, e não traz uma definição dela no glossário do Anexo I. O termo também não se confunde com saúde mental, expressão que não aparece na norma. O que a NR-1 dá é uma posição: onde o fator entra no gerenciamento de riscos e como se avalia. É essa posição que define o que é, para a norma, um risco psicossocial.

onde o termo aparece

A frase não cria um sexto grupo ao lado dos cinco que a NR-1 já conhecia. Ela diz que os fatores psicossociais estão incluídos nos riscos relacionados aos fatores ergonômicos. A consequência é prática: o fator entra no mesmo inventário e no mesmo plano de ação dos demais, e não em um documento paralelo. O tema tem texto próprio em o fator psicossocial não é um sexto grupo de riscos.

O segundo item amarra o fator às condições de trabalho e à NR-17. A leitura é de organização e de condição do trabalho, e não de característica da pessoa. O que se avalia é o trabalho: a forma como é pedido, distribuído e organizado.

como a norma manda avaliar

É o terceiro e último ponto em que o termo aparece, e o mais útil. A probabilidade se estabelece olhando as exigências da atividade de trabalho e a eficácia das medidas. A mesma ideia consta da definição de risco ocupacional no Anexo I, que fala em "exigência da atividade de trabalho" ao lado de evento perigoso e de exposição a agente nocivo:

Juntando os itens, o risco psicossocial segundo a NR-1 é o risco de lesão ou agravo à saúde que decorre da exigência da atividade de trabalho, avaliado como qualquer outro risco, pela combinação de severidade e probabilidade (item 1.5.4.4.2), e tratado com medidas de prevenção na ordem de prioridade do item 1.4.1, alínea "g". A escala de probabilidade está em probabilidade no fator psicossocial: a régua que a NR-1 fixa.

o que isso exige na prática: grupo exposto, fonte e participação

Como o fator psicossocial segue o rito do gerenciamento de riscos, a identificação de perigos tem de trazer os três elementos que o item 1.5.4.3.1 pede:

Traduzindo: descrever o fator como característica do trabalho (por exemplo, a forma como as metas são fixadas ou o modo como o turno é organizado), apontar a fonte ou a circunstância em que ele aparece e dizer a quem ele se aplica. A norma fala em grupo de trabalhadores, e não em pessoas nominadas, e isso combina com a lógica do risco: o objeto é a situação de trabalho que atinge um grupo.

A participação dos trabalhadores também está escrita. O item 1.5.3.3 manda a organização adotar mecanismos de participação no processo de gerenciamento de riscos, de consulta quanto à percepção de riscos ocupacionais (podendo usar as manifestações da CIPA, quando houver) e de comunicação dos riscos consolidados no inventário e das medidas previstas no plano de ação. No fator psicossocial, a percepção dos trabalhadores é uma fonte de dados importante, porque é a pessoa que vive a exigência quem melhor a descreve. Isso não transforma a consulta em avaliação pronta: ela alimenta o inventário, e a graduação do risco continua sendo decisão técnica da organização.

o que a norma não diz

• Não lista os fatores. A norma não traz tabela de "fatores psicossociais"; cabe à organização descrever o perigo, a fonte e o grupo exposto, como em qualquer identificação de perigos (item 1.5.4.3.1). Um roteiro de perguntas para isso está em descrever o fator psicossocial em quatro perguntas.
• Não define um instrumento obrigatório. A norma exige que a organização selecione ferramentas e técnicas adequadas ao risco em avaliação (item 1.5.4.4.2.1) e detalhe em documento os critérios usados (1.5.4.4.2.2).
• Não trata de diagnóstico de pessoas. O objeto da avaliação é a atividade de trabalho e o grupo exposto.

O passo a passo para colocar esse fator no PGR está em riscos psicossociais no PGR: como incluir, passo a passo.