Varrição de rua: o que a NR-38 exige do varredor e do carrinho

O varredor de rua é, na limpeza urbana, o trabalhador mais exposto ao trânsito e o que carrega menos equipamento: uma vassoura, uma pá, um carrinho. Justamente por isso a NR-38 dedica a ele uma seção própria, curta e objetiva, e espalha outras exigências pelo restante do texto. Juntar tudo é o que permite montar o inventário de riscos da função sem esquecer nada.

onde a varrição está na norma

A alínea entra no campo de aplicação junto com coleta, poda, capina e as demais atividades de limpeza urbana. A visão geral de como a norma organiza a rota de trabalho está em limpeza urbana: a norma que mapeia a rota antes de tudo. Aqui, o foco é a seção 38.7 e o que a cerca.

o sentido do trabalho: contra o fluxo

O advérbio importa. "Preferencialmente" não é "sempre": a norma admite que haja trecho em que o contrafluxo não é possível, e não diz quais. O que ela espera de quem escolhe outro sentido é uma razão registrada. Quanto mais o varredor trabalha de costas para os veículos que se aproximam, mais pesa o item seguinte.

sinalização: procedimento escrito, não improviso

Dois pontos. O item pede um procedimento, e não apenas o colete: é ele que diz como o trecho será sinalizado, por quem, com quê e quando. E o item não indica o tipo de sinalização, nem a distância, nem o número de peças; isso é função da análise da via e das regras do órgão de trânsito local, que não fazem parte do acervo das NRs e não são tratadas aqui. O varredor de uma rua de bairro e o de uma avenida com faixa exclusiva de ônibus não precisam do mesmo procedimento, e o inventário de riscos deve refletir isso.

o carrinho coletor, item por item

Há mais três regras ao redor. A manutenção periódica é obrigação da organização (item 38.7.3.1). O item 38.7.3.2 veda guardar no carrinho alimentos, bebidas e itens pessoais, "exceto quando acondicionado em compartimento apropriado para essa finalidade", o que pede um compartimento separado do lixo, não a proibição da marmita. E o item 38.7.2 põe sobre a organização a responsabilidade pelo transporte e pela guarda do carrinho antes e depois do trabalho. O texto não diz onde a guarda deve ser feita; diz de quem é a responsabilidade pelo transporte e por ela.

vestimenta, sol e chuva

O item 38.10.5 pede o fornecimento gratuito de, no mínimo, duas vestimentas a cada trabalhador no início das atividades. Para o varredor, a alínea "a" é o complemento do procedimento de sinalização: a vestimenta refletiva é parte do conjunto, e a troca a cada seis meses vale mesmo que a roupa pareça boa. Por trabalhar a céu aberto, ele também tem direito, pelo item 38.10.2, aos dispositivos de proteção pessoal do 38.10.1.1 (chapéu ou boné e protetor solar) e ao EPI tipo capa de chuva.

rota longa, água e ponto de apoio

Varredor anda. O registro da rota, exigido pelo item 38.3.1.1, precisa conter as distâncias percorridas pelos empregados e as características da área de trabalho (alínea "b"), e o subitem 38.3.1.1.1 manda que as informações permitam a avaliação ergonômica preliminar e a AET, quando aplicável. Para a varrição, é este o dado que mostra se um setor de rua foi dimensionado para uma pessoa só. Na mesma lógica, o item 38.3.2 manda providenciar pontos de apoio nas rotas para as necessidades fisiológicas e as refeições, e o 38.3.4 manda garantir água potável e fresca nas frentes de serviço, em recipientes portáteis hermeticamente fechados.

Quem começa na função tem uma proteção a mais: nos primeiros dez dias, o varredor integra equipe com empregado de experiência prévia (item 38.9.8), tema do artigo sobre os quatro mais quatro horas e os dez dias em equipe.