NR-7 e retorno ao trabalho: periódico vencido no afastamento

Um empregado é afastado por 45 dias por motivo de doença. O exame periódico dele vencia no meio do afastamento, e a data passou sem exame. Ele volta. A clínica faz o exame de retorno, emite o ASO e a empresa pergunta: isso resolve o periódico, ou é preciso fazer outro exame? Quem busca "NR-7 retorno ao trabalho" já conhece o gatilho dos 30 dias, que o site explica em retorno ao trabalho: os 30 dias e o retorno gradativo. A dúvida aqui é a vizinha: o que fazer com o periódico que ficou para trás.

o que a norma fixa para cada exame

Periódico e retorno são duas alíneas, dois exames na lista. Cada um tem gatilho próprio. O periódico responde ao calendário:

O retorno responde a um fato, o de ter ficado ausente:

Isto é o que a norma garante: o exame clínico de retorno vem antes de o empregado reassumir. Nenhuma decisão sobre o periódico atrasa esse prazo, e o periódico vencido não é motivo para o empregado voltar sem exame.

o que a norma não diz

Procurando no texto vigente da NR-7, no corpo e nos anexos, não há regra que suspenda a contagem do intervalo do periódico enquanto o empregado está afastado, que a reinicie no retorno ou que diga que o exame de retorno substitui o periódico. A norma também não diz o contrário: não afirma que são exames que nunca podem coincidir. Ela simplesmente não resolve a pergunta.

onde o critério deve ficar escrito

A alínea "b" põe o planejamento dos exames no PCMSO, e a alínea "d" faz o programa valer para todos os médicos que examinam os empregados, inclusive a clínica que faz o retorno e não é a do médico responsável. Um critério verbal, que só um médico conhece, não atende a "d". O critério escrito pode ser simples. Por exemplo, o médico responsável decide e registra uma destas escolhas:

• o exame clínico de retorno não cumpre o periódico, e o periódico vencido é feito em outra data, logo depois da volta;
• o exame clínico de retorno, quando feito depois da data em que o periódico venceu, é também o periódico daquele ciclo, desde que cubra o que o periódico do empregado exige, inclusive os exames complementares do planejamento, e que o registro diga isso;
• a data do próximo periódico passa a contar a partir do exame que o médico definiu como o do ciclo.

São escolhas técnicas do PCMSO, e não exigências da norma. Qualquer delas pode ser válida; o que dificilmente se sustenta é a empresa não ter nenhuma e deixar o empregado sem periódico por tempo indeterminado, por falta de decisão.

ASO: um por exame clínico, com a finalidade registrada

A norma vincula um ASO a cada exame clínico realizado. Se um único exame clínico cumpre as duas finalidades, existe um ASO, e não dois. O conteúdo mínimo do ASO está no subitem 7.5.19.1, de "a" a "g" (empresa, empregado, perigos do PGR, exames feitos, apto ou inapto, médico responsável, médico examinador), e não traz campo para a finalidade do exame. Registrar no prontuário e no ASO se o exame foi de retorno, periódico ou os dois é escolha da organização e do médico, e ajuda a provar depois qual exame foi feito em cada data.

um fluxo simples para a rotina

• Avise a clínica no retorno. Informe a data de saída, a data prevista de volta, a data do último periódico e a função com os riscos atuais.
• Marque o exame de retorno antes da volta, como manda o item 7.5.9, sem esperar a decisão sobre o periódico.
• Peça a decisão por escrito. O médico registra se o exame cumpre também o periódico ou se o periódico será feito à parte, e em que data.
• Atualize o controle de vencimentos. A data do próximo periódico sai da decisão registrada, como na planilha de vencimento de exames periódicos.
• Acompanhe o empregado que não aparece. Se o periódico é feito à parte e o empregado não comparece, o caso segue o roteiro de trabalhador não comparece ao exame periódico.