PCMSO quando o PGR muda: o que conferir em cada mudança

A pergunta que chega ao consultor é simples: o PGR foi revisado, ou o inventário mudou no meio do ano, e agora? O PCMSO precisa ser refeito? A resposta honesta tem duas partes. A NR-07 não traz um item que fixe prazo ou gatilho de revisão do texto do programa: a busca no texto, nos anexos e no glossário não encontra regra desse tipo. Mas a norma amarra o PCMSO ao PGR em vários pontos, e cada um deles vira uma conferência quando o inventário muda.

a amarra principal

Se o PCMSO é elaborado a partir do que o PGR identificou e classificou, então um PCMSO que descreve riscos que o PGR não tem mais, ou que ignora risco que o PGR passou a ter, deixou de cumprir o item 7.5.1, mesmo que ninguém tenha mexido nele. A conferência não é opcional por falta de prazo: é consequência do item.

O item 7.5.4 diz o que o programa deve conter a partir desse vínculo:

três previsões que se movem junto com o inventário

Além dos dois itens acima, há três previsões que fazem o PCMSO reagir ao que acontece no PGR.

Mudança de risco do empregado. Quando o empregado passa a uma função ou situação com outros riscos, o exame é obrigatório e vem antes da mudança:

Inconsistência no inventário. O médico responsável que perceber incoerência tem um caminho previsto:

Exames complementares. Alguns deles são obrigatórios por gatilho ligado ao PGR. Um dos gatilhos do item 7.5.12:

Se uma nova medição ou uma nova classificação muda o patamar de um agente, o gatilho muda, e o planejamento do programa precisa acompanhar.

tabela de conferência por tipo de mudança

Exemplo inventado para ilustrar. Em uma revisão, o PGR de uma oficina passa a registrar que o posto de preparação de peças usa outro produto químico e que o risco desse posto subiu de classificação. A conferência no PCMSO começa pela função do posto: os agravos descritos ainda correspondem ao novo agente? O planejamento de exames contempla o que os Anexos pedem para ele? O grupo da função continua no intervalo do exame clínico do item 7.5.8 para quem tem exposição? E, se o trabalhador de outro posto for deslocado para esse, o exame de mudança de risco precisa sair antes da data da troca.

quem faz o quê

A conferência é de duas pessoas. Quem responde pelo PGR precisa avisar que o inventário mudou, porque o médico não tem como adivinhar. O médico responsável avalia o efeito sobre o programa e ajusta o planejamento. Sem aviso, o PCMSO envelhece em silêncio, e o primeiro a perceber costuma ser quem audita os dois documentos lado a lado. Quando já existe divergência, o roteiro está em PGR e PCMSO divergentes: quem corrige.

quando o inventário muda

O inventário muda por revisão programada, mas muda também por fato novo: máquina nova, processo novo, acidente. Os casos em que o PGR precisa ser revisto antes do prazo estão em um artigo da biblioteca, e o caso da troca de equipamento em troca de máquina ou de processo. Cada um desses fatos é também um ponto de partida para a conferência acima.

• Registre a data da conferência e a versão do PGR usada. Um PCMSO que cita "o PGR vigente" sem versão não permite saber contra qual inventário foi conferido.
• Se nada precisar mudar no programa, anote isso. A conferência com resultado "sem alteração" também é registro, e mostra que o vínculo do item 7.5.1 foi verificado.
• O programa tem relatório anual (item 7.6.2): mesmo sem mudança no inventário, uma vez por ano o médico olha de novo os dados. A conferência de que trata este artigo é a que acontece entre um relatório e outro.

Se a mudança no PGR for a mudança de risco de um empregado, o exame que a norma exige é o tema de o exame de mudança de risco.