SESMT a bordo da plataforma: 25 pessoas e um técnico por 50

Quem dimensiona o SESMT pela NR-04 olha o grau de risco, conta os empregados e procura a faixa do quadro. Na plataforma de petróleo a conta é outra. A NR-37 manda constituir o SESMT em duas camadas, em terra e a bordo, e a camada de bordo tem gatilho e proporção próprios, contados em técnicos de segurança do trabalho embarcados. Três números organizam o assunto: 25, que é quando o serviço de bordo nasce na operadora; 50, que é a proporção de um técnico por grupo e também o gatilho da prestadora; e a média do trimestre anterior, que é a base de todo o cálculo.

a camada de terra e a camada de bordo

O serviço de terra segue a NR-04, com uma regra de contagem da NR-37: o dimensionamento considera a gradação do risco da atividade principal de cada organização e o total de empregados, somando os próprios lotados em terra e os lotados nas plataformas (37.7.2.1.1 e 37.7.2.1.2). Ele assiste tanto os empregados de terra como os embarcados (37.7.2.1.3). O serviço de bordo, que ocupa o resto do artigo, vem previsto no mesmo item 37.7.1 e não toma o lugar do de terra. Para a conta de terra, veja NR-4: SESMT, o que é e como se dimensiona.

quando o serviço de bordo nasce: 25

O verbo é constituir, e a condição é um somatório: empregados da operadora mais empregados das prestadoras. Um cuidado de leitura: o 37.7.3.1 fala em "empregados", e o 37.7.3.1.1 e o 37.7.4, que dimensionam o serviço, falam em "trabalhadores embarcados". O texto não diz se as contagens coincidem. Registre, junto com o dimensionamento, quem foi contado, em que período e com que fonte (lista de pessoas a bordo, controle de acesso), para que a conta se explique sozinha diante de quem fiscaliza.

quantos técnicos: um por grupo de 50

Leitura direta: com "ou fração", o 51º trabalhador embarcado já abre o segundo grupo. A tabela é a conta do próprio item aplicada às primeiras faixas; não é uma tabela da norma.

A troca é uma faculdade ("pode substituir"), não uma obrigação, e o item a atribui à operadora.

o que muda para a prestadora: 50 embarcados

A prestadora tem gatilho próprio e conta só os seus empregados embarcados. O dever vale em caráter permanente ou intermitente, durante o período de prestação do serviço a bordo e não além dele. A partir de 100 empregados, o item 37.7.3.2.1 manda lotar mais um técnico para cada grupo de 50 empregados ou fração; como o texto não traz tabela para essa faixa, a conta deve ser feita com o item aberto e guardada com o dimensionamento. Uma obrigação não substitui a outra: o 37.7.3.1 soma as prestadoras na conta da operadora, e o 37.7.3.2 cria um dever próprio de cada prestadora.

Os técnicos da prestadora atuam de forma integrada com o serviço da operadora (37.7.3.2.2). Na prática, quem contrata deve pedir o dimensionamento da prestadora, e quem presta deve guardar o seu, porque o registro é separado nos dois lados.

a conta muda com o tempo: a média do trimestre

O dimensionamento acompanha a média do trimestre anterior, não o número de um dia de embarque. O pico temporário fica fora da média quando dura menos de três meses e soma 25 ou mais embarcados, como uma parada de manutenção. Mas ele não fica sem cobertura: o 37.7.4.1 manda atender o aumento temporário com profissionais de segurança adicionais, na proporção do 37.7.3.1 e seus subitens. Para a plataforma nova, a base é o efetivo estimado do item 37.18.5 (37.7.4.2), assunto de procedimento operacional e efetivo a bordo na NR-37.

como o técnico trabalha a bordo

• Turno da noite. Com atividades noturnas de 50 ou mais trabalhadores, pelo menos um dos profissionais de segurança da operadora, lotados a bordo, cumpre jornada nesse período (37.7.3.4.1). Com menos de 50 no turno da noite, a atividade que exigir o profissional é planejada com antecedência mínima de 24 horas, exceto em emergência (37.7.3.4.1.1).
• Substituição. A operadora pode trocar o profissional de bordo por outro com a mesma qualificação, sem atualizar a composição junto à inspeção do trabalho, por até 60 dias em férias, licenças, capacitação e outros afastamentos legais, ou por até 180 dias para atividades na base da operadora, em ciclos superiores a 3 anos (37.7.3.4.2).
• Plataformas interligadas. As que estão ligadas de modo permanente, com circulação de trabalhadores, contam como uma única instalação marítima no dimensionamento (37.7.3.5).

o erro comum

• Dimensionar o serviço de bordo só pelo quadro da NR-04. A plataforma tem gatilho e proporção próprios.
• Contar o técnico lotado em terra como se estivesse a bordo. A norma pede jornada integralmente embarcada.
• Supor que o técnico da operadora cobre a prestadora. O 37.7.3.2 dá à prestadora um dever próprio, com registro separado.
• Fixar o número num dia de embarque, em vez de partir da média do trimestre anterior.
• Escalar o técnico de bordo para outras funções. O texto diz "exclusivamente na área de segurança no trabalho".

A conta de profissionais de saúde, com outras faixas e outra formação, é outra: saúde a bordo da plataforma. O que o serviço de bordo faz de rotina, como coordenar e consignar a inspeção mensal, está em inspeção de segurança na plataforma, NR-37. O mapa da norma fica em NR-37: plataformas de petróleo, o que é e o que exige.