NR-34: construção e reparação naval, o que a norma exige

A NR-34 é a Norma Regulamentadora número trinta e quatro. Seu título completo é condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval, e na prática é a norma do estaleiro. Quem busca "NR 34" quer saber que documentos o serviço a bordo exige, que treinamento o trabalhador precisa ter e quais atividades, como solda e jateamento, têm regra própria. Esta página responde e distribui o leitor para os artigos que detalham cada ponto.

onde a NR-34 vale

O critério tem duas partes: o lugar (as instalações do estaleiro) e o objeto (a própria embarcação ou estrutura, em qualquer lugar). O item nomeia dois cenários: as instalações empregadas para a construção e reparação naval e as "próprias embarcações e estruturas". A tripulação que opera a embarcação segue outra norma, a de trabalho aquaviário, que o site apresenta em NR-30: trabalho aquaviário.

quem responde, e com que documentos

O item 34.2.1 lista o que cabe ao empregador, e duas alíneas dão a espinha dorsal da rotina de estaleiro:

A APR avalia os riscos da atividade antes de ela começar; a PT é o documento escrito com as medidas de controle, emitida em três vias (item 34.4.2, alínea "a"); o DDS é a conversa diária da equipe, registrada e arquivada. A permissão tem validade curta:

O funcionamento da permissão de um turno, com quem assina e o que a revalidação exige, está em indústria naval: a permissão de trabalho que vale um turno. Quando o serviço é feito por empresa contratada, a contratante também responde por acompanhar o cumprimento (item 34.2.1, alínea "g"); o caso da alimentação a bordo é um exemplo, em alimentação a bordo terceirizada.

treinamento: admissional, periódico e os cursos do Anexo I

As informações são os riscos da atividade, as condições e o meio ambiente de trabalho, os equipamentos de proteção coletiva existentes e o uso adequado do EPI. O periódico vem a seguir:

O Anexo I soma cursos por atividade, com carga horária mínima: observador de trabalho a quente (oito horas), movimentação de cargas (vinte horas), operador de equipamento de guindar (vinte horas), segurança em trabalhos a quente (oito horas no mínimo, em módulo geral mais módulo por modalidade) e segurança em teste de estanqueidade (vinte e quatro horas). O texto consolidado mostra o item 34.3.4 e os subitens 34.3.5.1 a 34.3.5.3 como revogados em 2019; os subitens 34.3.4.1 e 34.3.4.2 acima seguem em vigor. O quadro completo está em estaleiro: o admissional de seis horas e o que foi revogado e em trabalho a quente no estaleiro: o módulo geral mais um por modalidade.

trabalho a quente

O capítulo 34.5 exige inspeção preliminar do local (item 34.5.2), proteção contra incêndio (34.5.3), controle de fumos e contaminantes (34.5.4), regras para o uso de gases (34.5.5) e para os equipamentos elétricos (34.5.6). O resultado da inspeção antes do serviço é registrado na permissão de trabalho (item 34.5.8), e o observador, quando a APR o define, fica no local até o fim do serviço (item 34.5.10). Dentro de espaço confinado, a norma proíbe instalar cilindros de gases (item 34.5.5.7).

altura, jateamento e pintura

O trabalho em altura segue a NR-35 e o capítulo 34.6, que acrescenta, por exemplo, a regra de parar o serviço quando o tempo muda:

O capítulo traz ainda escadas, rampas, plataformas, plataformas elevatórias e acesso por corda. A NR-35 em si está em NR-35: o que é, o que exige e o que mudou.

Jateamento e hidrojateamento (capítulo 34.8) só podem ser feitos por trabalhadores capacitados, e o ar respirável tem exigência clara:

Mangueira com revestimento em malha de aço, aterramento da máquina e proibição de amarrar o gatilho são outros pontos do capítulo, tratados em jateamento e hidrojateamento no estaleiro. Na pintura (capítulo 34.9), o ar do compartimento é monitorado, e há um limite que manda parar:

movimentação de cargas, andaimes, equipamentos e estanqueidade

O capítulo 34.10 pede prontuário do equipamento (item 34.10.3), lista de verificação diária do operador e do sinaleiro antes da jornada (itens 34.10.4 e 34.10.5) e certificação por profissional legalmente habilitado (item 34.10.6). Quem pode exercer a função de sinaleiro e amarrador está em sinaleiro e amarrador de carga.

Os capítulos seguintes cuidam de andaimes (34.11), equipamentos portáteis (34.12), instalações elétricas provisórias (34.13) e testes de estanqueidade (34.14). Para o teste que pressuriza compartimento, veja teste de estanqueidade no estaleiro. Espaço confinado, tão comum em tanque e casco, tem a NR-33 como base: NR-33: o que é e o que exige e espaço confinado fora da NR-33.

estrutura flutuante e plano de emergência

O capítulo 34.16 trata do serviço com apoio de estruturas flutuantes, com regra firme sobre onde elas operam:

O mesmo capítulo fixa condições de mar e vento que interrompem o serviço ou obrigam a evacuação (item 34.16.5), colete salva-vidas, banheiro, refeição e água potável a bordo. A emergência tem capítulo próprio:

PRE é o Plano de Respostas às Emergências. Ele nasce dos cenários de emergência identificados em análises de risco, é elaborado e revisado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho (item 34.17.2, alíneas "a", "e" e "f") e precisa ser testado:

Além das revisões motivadas por mudança de cenário ou por relatório de simulado, o PRE é revisado a cada dois anos (item 34.17.5, alínea "c") e apresentado à CIPA quando houver (item 34.17.6).

os capítulos da NR-34 em uma tabela