NR-14: fornos, o que é e o que a norma exige

A NR-14 é a Norma Regulamentadora de fornos. Ela é uma das mais curtas do conjunto: objetivo, campo de aplicação e uma lista de medidas de prevenção que cabe numa página. Isso não a torna menor. Forno concentra calor radiante, gases de combustão, risco de explosão na partida e acesso em altura no mesmo ponto, e a norma trata de cada um desses pontos com uma exigência que se confere olhando para o equipamento.

O texto atual foi dado pela Portaria MTP nº 2.189, de 28 de julho de 2022, publicada no DOU de 05/08/22. Antes dela, o cabeçalho registra apenas a alteração de 1983. Em 2022 a norma foi reescrita em três capítulos: objetivo, campo de aplicação e medidas de prevenção. Não há anexos e não há glossário. A leitura, portanto, é do texto inteiro, e é por isso que cada item merece atenção: não existe anexo para detalhar o que o corpo deixou aberto.

a quem a norma se aplica

O critério é o uso do forno no processo produtivo, e não o tamanho, o combustível ou o ramo da empresa. A norma não define o que é forno, e por isso o enquadramento de equipamentos que ficam na fronteira (estufa de secagem, forno de cozinha, forno elétrico) é decisão técnica que deve ser registrada no inventário de riscos. O artigo a NR-14 vale para forno elétrico, estufa e forno de cozinha? trata dessas dúvidas uma a uma. A regra prática é perguntar se o equipamento aquece material ou produto como parte do que a empresa faz; se aquece, a organização o usa "em seus processos produtivos" e as medidas de prevenção valem para ela.

os itens de prevenção, um a um

São quatro itens numerados, o primeiro e o segundo com desdobramentos. A tabela mostra o que cada um pede e o que se verifica em campo.

Como usar a tabela: percorra o forno item por item, com o responsável pela área, e anote o que foi visto e o que está pendente. Uma norma de poucos itens se audita com facilidade, e é justamente por isso que a falta de registro pesa: o que não está escrito no inventário ou no relatório de inspeção interna não se consegue demonstrar depois.

A expressão "para qualquer utilização" afasta a ideia de que só forno industrial de grande porte entra. E a remissão à NR-15 liga o forno à régua do calor: o limite de tolerância para exposição ao calor está no Anexo nº 3 da NR-15. Como se aplica o nível de ação, o limite e a avaliação preliminar do calor, hoje apoiados também no Anexo III da NR-9, está em calor: a diferença entre o nível de ação e o limite de exposição e em calor: quando a medição é obrigatória e o que vem antes dela. A fundição é o caso mais pesado de calor de forno; veja como avaliar o calor numa fundição e o que fazer acima do limite.

É o único item cuja aplicação depende da fonte de energia. Repare no que ele não diz: combustível sólido, como lenha, não está na lista do 14.3.3. Isso não retira o forno a lenha da norma, porque o item 14.3.4 vale para todos que gerem gases de combustão. O cuidado é de leitura: o item fala de combustível gasoso ou líquido, e não deve ser estendido por analogia a outra situação sem registrar o motivo. No forno a gás, a pergunta de campo é o que acontece quando a chama apaga e o gás continua saindo, e quem confere que a proteção funciona.

Nos itens 14.3.2 e 14.3.4 a norma remete a "normas técnicas oficiais" sem citá-las. O PGR deve identificar quais normas técnicas o estabelecimento adota para o forno e guardar essa referência, porque é ela que dá conteúdo mensurável às palavras "suficientemente dimensionada" e "em conformidade". O artigo fornos: a norma curta que ninguém verifica propõe um roteiro de verificação, e a olaria, com seu forno, poeira e carga, aparece em cerâmica e olaria: riscos do PGR e exames do PCMSO.

o que a NR-14 não traz

Lido o texto inteiro, três ausências importam porque geram expectativa errada. A NR-14 não tem capítulo de treinamento, não fixa periodicidade de inspeção e não pede um documento próprio do forno, como prontuário ou laudo. Isso não quer dizer que o forno fique sem exigência nesses pontos: elas vêm de outras normas e do próprio PGR. Para cada um desses pontos, a resposta deve ser buscada no PGR e nas normas que o risco do forno aciona, e não nesta norma.

Há também uma fronteira com a NR-13. Fornos aparecem na lista dos equipamentos que aquela norma não alcança:

Ou seja, o forno em si é da NR-14. Já os equipamentos de pressão que existirem no mesmo processo, como caldeira, vaso ou tubulação, precisam ser enquadrados um a um pelas listas dos itens 13.2.1 e 13.2.2. Um mesmo processo pode ter as duas normas, em equipamentos diferentes: o calendário de inspeção da NR-13 mostra o que vale para o lado da pressão.

onde o forno encosta em outras normas

• Calor e saúde: o calor acima do limite entra no PCMSO e exige procedimento próprio, como em calor: o que o PCMSO precisa prever.
• Acesso em altura: escadas e plataformas do 14.3.2.1 pertencem ao forno, mas o trabalho sobre elas pode configurar trabalho em altura; veja NR-35: o que é e o que exige.
• Manutenção interna: entrar na câmara do forno só se resolve com a análise de espaço confinado, nos termos de NR-33: o que é e o que exige, quando os requisitos da definição forem atendidos.
• Gás de cozinha e padaria: o forno de uma cozinha ou de uma padaria soma a NR-24 e a NR-20, como em inspeção de uma padaria, da masseira ao forno.